Saiba como bancos decidem se clientes merecem crédito

Muitos clientes foram nas últimas semanas a bancos públicos e privados em busca de taxas de juros mais baixas em diversas linhas de crédito, mas se decepcionaram.

Em razão dos critérios usados pelas instituições para analisar o perfil de endividamento e o risco de calote de cada cliente, são poucas as pessoas que, de fato, conseguem se beneficiar das menores taxas, informa reportagem de Carolina Matos e Toni Sciarretta publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

Entre as características dos tomadores de crédito avaliadas pelos bancos

Bradesco deve pagar R$ 5 mil por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

                                        

O Banco Bradesco S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil ao empresário S.L.O.L., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. 

 

A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (29/01).

 

 

Segundo os autos (nº 0097125-16.2006.8.06.0001), no dia 26 de agosto de 2005, o empresário tentou comprar um telefone celular para o estabelecimento comercial, mas a venda não foi realizada porque o nome
constava nas listas restritivas de crédito.

Banrisul terá que pagar piso salarial dos bancários para estagiários

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), manteve decisão que determinou o pagamento do piso salarial dos bancários para dois estagiários que exerciam suas atividades no Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul). Contrariando normas coletivas, a instituição bancária pagava apenas um valor fixado em contrato a título de bolsa-auxílio, razão pela qual não teve o recurso conhecido pela Turma.

Na inicial, os estagiários afirmaram que o Banrisul desrespeitou convenção coletiva que fixava o piso salarial dos bancários como o valor devido a estagiários contratados sem vínculo empregatício e enquadrados como "pessoal de escritório", o que era o caso. O banco se defendeu, sustentando que as referidas normas coletivas não se aplicavam aos aprendizes, visto que não fazem parte da categoria dos bancários.

Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos

 

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/02), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara.

Conforme os autos, em março de 2008, o militar reformado F.J.N. foi surpreendido com débito no valor de R$ 26.936,90. A quantia era referente a empréstimo e saques feitos no nome dele.

Alegando não ter realizado nenhuma das operações, F.J.N. procurou o Santander, onde tinha conta. Ele solicitou a devolução do dinheiro, o que não foi feito.

Ministério investiga Banco do Brasil por cobrar seguro sem autorização

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça abriu um processo administrativo contra o Banco do Brasil por uma suposta cobrança indevida do chamado "Seguro Proteção Ouro" sem a solicitação dos consumidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

"É direito básico do consumidor obter informação adequada e clara sobre os produtos e serviços ofertados e efetivamente contratados. O consumidor jamais deve ser cobrado por algo que nunca solicitou", explica Amaury Oliva, diretor do DPDC do Ministério da Justiça, ao justificar a abertura do processo do qual afirmou ter sérios indícios de infração aos direitos básicos do consumidor e de prática comercial abusiva no fornecimento do seguro.

JUROS BANCÁRIOS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES

Por Henrique Guimarães - Advogado - Especialista em Direito Civil e do Consumidor
Henrique Guimarães Advogado Associados - Salvador Bahia

Foto: DIV

Sistema bancário concentrado em poucos e juros muito elevados aos clientes

 

   Muito já se falou e já se escreveu sobre a problemática questão dos juros bancários no Brasil. Muitas normas legais a disciplinam, dentre elas a chamada Lei de "Usura" (Lei n° 22626/33) e até mesmo a Constituição Federal de 1988, sem que se conseguisse, até então, alcançar um ponto de equilíbrio para o assunto.

  Não obstante ser alvo de muita polêmica, historicamente os bancos sempre cobraram, e ainda cobram, patamares elevadíssimos de juros nas suas mais variadas operações de créditos. Fato que tem motivado enxurradas 

de ações no Poder Judiciário onde se discute a validade jurídica dos encargos cobrados, sempre em contratos de adesão que pouco explicam, quando mesmo chegam às mãos do consumidor.

Portabilidade de Crédito?

16 de MAIO de 2012

Pouca gente sabe qual é a diferença entre “portabilidade de crédito” e “refinanciamento de dívida”, e essa falta de conhecimento sobre as regras dessas duas operações está abrindo uma brecha para que as instituições disponibilizem refinanciamento de dívidas (contraídas junto a outros bancos), mediante a liberação de novos empréstimos como se fossem operações de portabilidade de crédito.

Segundo Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria a Justiça e da Defesa da Cidadania, é importante que o consumidor interessado em substituir contratos de crédito pessoal, de financiamento ou de arrendamento mercantil, por outros com taxas mais baixas através da portabilidade de crédito, tenha informações claras sobre a operação. "A portabilidade proporciona ao consumidor maior vantagem porque não podem ser cobradas novas tarifas nem impostos. Por isso é preciso ficar atento na hora da negociação”, orienta.

Portabilidade de crédito permite consumidor a negociar dívida com bancos concorrentes

09/05/2012 17:17 - Portal Brasil


O Banco Central (BC) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça divulgaram nesta quarta-feira (9) um boletim com orientação sobre portabilidadede crédito e liquidação antecipada, informando que, mesmo após a contratação do crédito, o consumidor pode continuar pesquisando as condições oferecidas no mercado e negociar sua dívida com uma instituição concorrente com condições mais favoráveis.


Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário.

Portabilidade de Crédito?

16 de MAIO de 2012

Pouca gente sabe qual é a diferença entre “portabilidade de crédito” e “refinanciamento de dívida”, e essa falta de conhecimento sobre as regras dessas duas operações está abrindo uma brecha para que as instituições disponibilizem refinanciamento de dívidas (contraídas junto a outros bancos), mediante a liberação de novos empréstimos como se fossem operações de portabilidade de crédito.

Segundo Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria a Justiça e da Defesa da Cidadania, é importante que o consumidor interessado em substituir contratos de crédito pessoal, de financiamento ou de arrendamento mercantil, por outros com taxas mais baixas através da portabilidade de crédito, tenha informações claras sobre a operação. "A portabilidade proporciona ao consumidor maior vantagem porque não podem ser cobradas novas tarifas nem impostos. Por isso é preciso ficar atento na hora da negociação”, orienta.

Atento a esse cenário e para que o consumidor não troque seis por meia dúzia, ou até mesmo chegue a fazer operações desvantajosas, o Procon-SP orienta sobre os principais cuidados a serem observados na hora de decidir portar crédito ou contratar refinanciamento de dívida, para que seja possível aproveitar as vantagens das reduzidas taxas de juros à pessoa física.

O Procon-SP disponibiliza em seu site uma ferramenta para o cálculo do Custo Efetivo Total (CET), para que o consumidor saiba a soma dos encargos e despesas incidentes nas operações de crédito que pretende contratar (veja aqui). Essa informação nem sempre é oferecida pelos bancos ao negociar com o cliente a portabilidade ou refinanciamento.

Diferença entre portabilidade e refinanciamento

JUROS BANCÁRIOS E DIREITOS DOS CONSUMIDORES

Por Henrique Guimarães - Advogado - Especialista em Direito Civil e do Consumidor
Henrique Guimarães Advogado Associados - Salvador Bahia

Foto: DIV

Sistema bancário concentrado em poucos e juros muito elevados aos clientes

 

   Muito já se falou e já se escreveu sobre a problemática questão dos juros bancários no Brasil. Muitas normas legais a disciplinam, dentre elas a chamada Lei de "Usura" (Lei n° 22626/33) e até mesmo a Constituição Federal de 1988, sem que se conseguisse, até então, alcançar um ponto de equilíbrio para o assunto.

  Não obstante ser alvo de muita polêmica, historicamente os bancos sempre cobraram, e ainda cobram, patamares elevadíssimos de juros nas suas mais variadas operações de créditos. Fato que tem motivado enxurradas 

de ações no Poder Judiciário onde se discute a validade jurídica dos encargos cobrados, sempre em contratos de adesão que pouco explicam, quando mesmo chegam às mãos do consumidor.

Portabilidade de crédito permite consumidor a negociar dívida com bancos concorrentes

09/05/2012 17:17 - Portal Brasil

O Banco Central (BC) e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça divulgaram nesta quarta-feira (9) um boletim com orientação sobre portabilidadede crédito e liquidação antecipada, informando que, mesmo após a contratação do crédito, o consumidor pode continuar pesquisando as condições oferecidas no mercado e negociar sua dívida com uma instituição concorrente com condições mais favoráveis.

Troca de banco em financiamento imobiliário deve ficar 60% mais barata

Publicada em 16/07/2012

Quando entrar em vigor, a nova regra para a transferência de financiamento imobiliário de um banco a outro deve reduzir em cerca de 60% os custos ao consumidor, segundo estimativas de consultores ouvidos pela reportagem.

A chamada portabilidade é um instrumento que permite mudar o empréstimo de um banco para outro que ofereça condições mais vantajosas, como juros menores e prazos maiores.

Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas

Os credores costumam utilizar técnicas de ameaça para "apavorar" os devedores.

É comum o devedor receber ligações telefônicas grosseiras com ameaças de que acaso não seja paga a dívida “um oficial de justiça irá até sua casa e vai penhorar seus bens e até sua casa que serão vendidos em leilão para pagamento da dívida”.

Muitas pessoas ficam realmente apavoradas, porque não conhecem os seus direitos, muito menos quais os bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas, e pensam que na manhã seguinte haverá um oficial de justiça com 2 policiais para levar todos os seus bens e lhes retirar da casa que será vendida na parte da tarde.

Saiba como bancos decidem se clientes merecem crédito

Publicada em 02/05/2012

Muitos clientes foram nas últimas semanas a bancos públicos e privados em busca de taxas de juros mais baixas em diversas linhas de crédito, mas se decepcionaram.

Em razão dos critérios usados pelas instituições para analisar o perfil de endividamento e o risco de calote de cada cliente, são poucas as pessoas que, de fato, conseguem se beneficiar das menores taxas, informa reportagem de Carolina Matos e Toni Sciarretta publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo

Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral.

O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico.

Fazer o devedor passar vergonha é crime

Publicada em 11/01/2011

O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores.

Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito do devedor de não se sentir importunado desproporcionalmente ou constrangido.

Saiba quais são os serviços bancários que não podem ser cobrados

Publicada em 13/07/2007

Nestes últimos anos, não bastassem os juros bancários exorbitantes, os bancos descobriram o quanto poderiam faturar com a cobrança dos famosos “serviços bancários”.

É tarifa que não acaba mais, para todo e qualquer tipo de serviço, desde tirar extrato até usar o cartão. E as tarifas e seus valores aumentam mês após mês. Mas há serviços que não podem ser cobrados, ou seja, estão isentos de tarifação.

Dívidas - Dicas para você não entrar em desespero

Milhões de brasileiros estão endividados. Caíram na armadilha do “crédito fácil”, acharam que um empréstimo era um bom investimento, que o cartão de crédito era uma ótima opção para gastar e pagar contas, que o banco era seu amigo e os considerava ótimos clientes, por isso lhes deu cheque especial, cartão, financiamentos, empréstimos e portanto usaram todos estes recursos, sem pensar nas conseqüências.

Bancos x Clientes, uma relação de escravismo moderno

Direito Bancário - Salvador Bahia

A escravatura, também nomeada de escravidão ou escravismo no Brasil, é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. (Dicionário Digital Wikipédia)

Planejamento das finanças ajuda a administrar dívidas

Publicada em 10/07/2012 por MARIA PAULA AUTRAN

Três cartões de crédito, uma comprinha aqui, um sapato ali. Quando chegavam as faturas, Alline Lima, 22, tentava administrar os gastos: a cada mês a assessora comercial deixava de pagar uma ou duas. Mas os juros faziam a conta crescer e, em três meses, devia R$ 4.000.

Clientes de leasing têm ação favorável

Fica proibida cobrança em casos de contratos rescindidos por causa de roubo, furto ou devolução amigável do automóvel   
                         
Rio -  A Justiça decidiu proibir a cobrança de leasing em casos de contratos rescindidos por causa de roubo, furto ou devolução amigável do automóvel. Com isso, está suspensa a cobrança de futuras prestações nessa modalidade de crédito no estado do Rio.

A decisão partiu da 2ª Vara Empresarial, que suspendeu a cobrança de prestações a vencer em certos casos. As operadoras recorreram, mas a 16ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio negou o pedido. A ação coletiva de consumo contra as empresas foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj.

Tarifas Bancárias serão investigadas

23 de Maio de 2012 - 16h59

Chico Lopes presidirá comissão que investigará tarifas bancárias

A subcomissão parlamentar que investigará os aumentos das tarifas bancárias foi instalada nesta quarta-feira (23/05), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), autor do requerimento de criação da subcomissão, foi eleito presidente. O relator será o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A comissão cobrará dos representantes dos bancos explicações para os seguidos aumentos registrados nas tarifas bancárias, algumas delas elevadas em mais de 400% no último ano.

Procon-SP notificará bancos por informações confusas

Agencia Estado - segunda-feira, 14 de maio de 2012 18:39

A Fundação de Proteção  e Defesa do Consumidor (Procon-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, vai notificar os bancos Bradesco, HSBC Bank Brasil, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil pela divulgação de informações conflitantes com relação à redução de suas taxas de juros. A constatação é de um levantamento do órgão de defesa do consumidor sobre anúncios de redução de juros feitos por estas instituições bancárias.

BC prevê redução da taxa média de juros de empréstimos bancários

Brasília Publicado em 9/5/2012, às 21h08

O diretor de Administração do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse ontem (08) que a expectativa é que a taxa média de juros dos empréstimos bancários caia. Lopes destacou que a postura do BC, como órgão regulador, é observar as reduções das taxas anunciadas pelos bancos.

"Vamos ver nos números que vamos divulgar sobre abril se essa tendência [de queda das taxas de juros] se mantém. A expectativa é de fato a redução da taxa média do sistema", disse, após participar de reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças da Câmara.

Bancos oferecem novas taxas de juros a partir de segunda; compare

21/04/2012 - 09h00DE SÃO PAULO

Os bancos começam a oferecer novas taxas para os seus clientes na segunda-feira. Desde o início do mês, as instituições bancárias anunciaram uma série de cortes nos juros das linhas para pessoa física e empresas.

Os juros reduzidos passam a valer hoje na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco.

Já o Santander modificou as taxas para pessoa física na última sexta-feira (20), enquanto o corte para empresas entrou em vigou no dia 17. Os novos juros do HSBC estão valendo desde o último dia 12.

Na sexta-feira, a Caixa anunciou nova redução de juros para pessoas físicas quanto jurídicas, seguindo medida que o Banco do Brasil havia tomado na véspera (19). As justificativas foram as mesmas: a queda na taxa básica de juros, a Selic.

No dia 18, o Banco Central anunciou a redução de 9,75% para 9% da Selic, o menor patamar em dois anos.

O BB havia sido o primeiro banco a anunciar queda nas taxas de juros, em 4 de abril, com o lançamento do programa Bom Para Todos. No dia seguinte, foi a vez da Caixa Econômica Federal.

Já o HSBC foi o primeiro banco entre os privados a anunciar queda nas taxas, no dia 12. Na sequência, o Santander reduziu os juros para micro e pequenas empresas no dia 17. No dia 18, Bradesco e Itaú, os maiores bancos privados do país, também anunciaram medidas semelhantes.

O Santander também voltou a se manifestar no dia 18. Foi criada uma nova modalidade de conta corrente com juros a partir de 4% ao mês no cheque especial --o banco tinha taxa média de 10,33% no cheque até o dia 4. 

COMPARE AS TAXAS:

Setor bancário foi o mais lucrativo do país em 2011

Publicada em 11/04/2012

O resultado dos bancos no ano passado colocaram o setor no topo da lista de lucratividade entre as empresas brasileiras de capital aberto.

O ranking elaborado pela consultoria Economatica considera os balanços consolidados de 344 grupos do país, sem Vale e Petrobras. Juntas, as duas lucraram R$ 71,1 bilhões em 2011, um crescimento de 9%.

Os lucros de 25 bancos brasileiros de capital aberto somaram R$ 49,4 bilhões. A cifra representa um avanço de 14,48% em relação ao ano anterior e 39,4% do valor total acumulado pelo grupo das companhias de capital aberto.

O setor de energia, que engloba 45 empresas, teve o segundo maior lucro acumulado. A soma alcançou R$ 17,53 bilhões, um crescimento de 2,5% na comparação com o ano anterior.

O lucro total das 344 companhias de capital aberto consideradas no estudo desacelerou no último ano. A queda foi de 2,64%, para R$ 125,636 bilhões. Se considerados os resultados da Vale e da Petrobras, a soma sobe R$ 196,762 bilhões.
Fonte: Folha Online - 10/04/2012

Governo critica juros bancários para famílias e empresas

Fonte: Jornal do Brasil

No boletim Economia  Brasileira em Perspectiva, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, o governo condenou os altos juros cobrados pelos bancos ao emprestar dinheiro para famílias e empresas. O documento critica o alto valor do spread - a diferença entre o valor que o banco paga para tomar dinheiro emprestado dos correntistas e os juros cobrados em empréstimos para os mesmos.

 

De acordo com o boletim, o spread para pessoa física atingiu média de 34 pontos percentuais em 2011 - 10,07% de juros anuais quando o banco toma o empréstimo e 43,7% de juros em crédito ao consumidor. Ainda que a diferença seja alta, o Ministério da Fazenda considera que o spread para as famílias está em patamar historicamente baixo. O índice já atingiu os 60 pontos percentuais.

 

Dívidas Impagáveis.

As novas interpretações jurídicas da dívida civil no direito brasileiro

Milhares de pessoas e empresas se encontram sufocadas por dívidas que, infladas pelos acréscimos de juros, multas e correção monetária,   se tornaram absolutamente impagáveis.

Os devedores que se encontram nessas condições vivem assustados e, sempre receosos da visita do oficial de justiça, evitam manter conta em bancos, comprar ações e outras operações financeiras,  com medo bloqueio judicial. Quando adquirem um imóvel ou carro, sempre os colocam em nome dos filhos, dos parentes e até dos amigos, como forma de burlar a inevitável penhora.

A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor

Sumário: I. Introdução. II. A importância dos princípios consumeristas. 1. Dos princípios gerais de direito. 2. Dos princípios consumeristas. III. Um breve histórico sobre a legislação e as decisões judiciais referentes aos juros até hoje. IV. Aspectos jurídico-legais atinentes à revisão contratual dos juros conforme o Código Consumerista. V. Considerações finais. Referência Bibliográfica.

Resumo:

                  Este artigo tratará da revisão judicial dos juros aplicados em contratos de empréstimo, financiamento e refinanciamento, ou quaisquer modalidades que envolvam juros, firmados entre quaisquer instituições financeiras e clientes-consumidores, tendo em vista que, definitivamente, pela ADIN n. 2.591, qualquer relação negocial-jurídica entre estes é uma relação de consumo. Assim, estão superadas quaisquer tentativas dos bancos e financeiras de se desvencilharem de cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor, norma de ordem pública.

Novas Regras para o Cartão de Crédito entram em vigor

Já estão em vigor algumas das novas regras para os cartões de crédito. A principal mudança é a redução do número de tarifas, que chegava a 40 e caiu para, no máximo, cinco.

                                               ASSISTA A MATÉRIA COM DR. HENRIQUE GUIMARÃES

Tarifas

As tarifas cobradas pelos cartões de crédito se resumirão a:  anuidade, emissão de segunda via, uso de saque no crédito, pagamentos de contas e limite emergencial de crédito.

Padronização