Por Henrique Guimarães - Advogado - Especialista em Direito Civil e do Consumidor
Henrique Guimarães Advogado Associados - Salvador Bahia
Henrique Guimarães Advogado Associados - Salvador Bahia
| Foto: DIV |
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| Sistema bancário concentrado em poucos e juros muito elevados aos clientes |
Muito já se falou e já se escreveu sobre a problemática questão dos juros bancários no Brasil. Muitas normas legais a disciplinam, dentre elas a chamada Lei de "Usura" (Lei n° 22626/33) e até mesmo a Constituição Federal de 1988, sem que se conseguisse, até então, alcançar um ponto de equilíbrio para o assunto.
Não obstante ser alvo de muita polêmica, historicamente os bancos sempre cobraram, e ainda cobram, patamares elevadíssimos de juros nas suas mais variadas operações de créditos. Fato que tem motivado enxurradas
Não obstante ser alvo de muita polêmica, historicamente os bancos sempre cobraram, e ainda cobram, patamares elevadíssimos de juros nas suas mais variadas operações de créditos. Fato que tem motivado enxurradas
de ações no Poder Judiciário onde se discute a validade jurídica dos encargos cobrados, sempre em contratos de adesão que pouco explicam, quando mesmo chegam às mãos do consumidor.
