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domingo, 13 de março de 2011

Portabilidade bancária pode favorecer o consumidor

A nova portabilidade bancária – que permite ao correntista poder fazer suas operações (ligadas à conta-salário e empréstimo consignado) em bancos de sua escolha e não apenas na instituição em que é cliente – abriu mais concorrência entre os bancos e pode até reduzir o preço das tarifas, durante a busca por novos clientes.

Ao menos é o que espera o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, Sérgio Odilon. “A decisão promove a inclusão financeira e estimula a concorrência. A única condição é que isso só poderá acontecer a partir de novos contratos. Os antigos, com cláusula de exclusividade, deverão ser respeitados”, explica.

O banco é obrigado por lei a transferir os valores da remuneração em conta-salário, no mesmo dia do recebimento, para uma outra conta-corrente ou poupança que o cliente escolher, sem cobrar nenhum tipo de tarifa pelo serviço.
Para o gerente de atendimentos da Caixa Econômica de Pará de Minas, Aloísio Ferreira, a medida visa oferecer mais conforto para as pessoas que recebem seu salário através de contas bancárias. “Acredito que com essa decisão do Banco Central, o sistema bancário brasileiro acaba com os monopólicos e inicia um novo tempo de democratização e avanços em todo o país”, afirma.
A ideia, aliada também à portabilidade de crédito – que permite ao cliente poder transferir seu saldo devedor de um banco para outro que ofereça melhores condições contratuais – permite ao consumidor obter mais vantagens de escolha, inclusive na cobrança de tarifas. Mas, para isso, ele precisa estar atento aos trâmites e exigir o seu direito, caso a instituição queira dificultar a transferência.

Segue algumas dicas fornecidas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Cosnumidor):

- O trabalhador que necessitar obter crédito consignado em empresas ou instituições que atuem sob exclusividade com o banco deve solicitar por escrito, à instituição financeira onde recebe seu salário, que respeite o seu direito de escolha. Caso a reivindicação não traga o efeito esperado, ele pode reclamar ao Procon da cidade, ao Banco Central ou recorrer à Justiça.
- Se o cliente estiver pagando algum empréstimo consignado, realizado em determinada instituição financeira que detinha exclusividade com a empresa onde trabalha, uma alternativa pode ser recorrer à portabilidade de crédito. Com isso, ele pode migrar seu débito para outra instituição que cobre juros menores, sem custos tributários e de transferência bancária.
Fontes: Agência Brasil e rádio Santa Cruz
Por Elaine Medeiros

2 comentários:

  1. Tenho empréstimo consignado no Banco do Brasil assim como no Pan. Mas recebo meu benefício pelo BB so que em meu município não existe esta agência. Como tem no meu município o Bradesco quero e portabilidade pra o mesmo é o Banco do Brasil não aceita porque devo o mesmo. Isto é certo?

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  2. Tenho empréstimo consignado no Banco do Brasil assim como no Pan. Mas recebo meu benefício pelo BB so que em meu município não existe esta agência. Como tem no meu município o Bradesco quero e portabilidade pra o mesmo é o Banco do Brasil não aceita porque devo o mesmo. Isto é certo?

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